Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

responsabilidade de pagamento de tributos precisa ser suportada por meio do seu próprio patrimônio e não atinge o

Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre.

A caracterização da responsabilidade civil subjetiva depende da coexistência do ato ilícito culposo ou doloso, do dano e do nexo causal.

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada.

Responsabilidade Civil. Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Revisional de aluguel

Mandado de Segurança

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro

Decisão negou responsabilidade solidária

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.